Infrações autossuspensivas, reincidência e cassação da CNH

Atualizado: 10 de mai. de 2020

Apenas uma infração de trânsito já é suficiente para ter a CNH suspensa? Dependendo do caso, sim! Confira neste artigo mais informações sobre as chamadas infrações autossuspensivas.



O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um marco nas regulações de trânsito no país. Em vigor desde 1998, ele preza, antes de mais nada, pela segurança em nossas ruas e estradas. Tanto é verdade que já no seu primeiro artigo o CTB declara, entre outras coisas, que:

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito.” Art. 1º do Código de Trânsito Brasileiro

Pensando nisso, os idealizadores do CTB tomaram cuidado em elaborar um sistema de pontuação que penaliza motoristas infratores com a suspensão do direito de dirigir – também conhecida como suspensão da CNH – assim que se atinge o limite de 20 pontos.

Veja nosso artigo: Acúmulo de pontos na CNH: como funciona?” para entender melhor como funciona este sistema, como consultar a pontuação de sua CNH, e como recorrer em caso de abertura de um processo de suspensão.

Mas algumas infrações são tão perigosas, colocando em risco a vida de condutores e de pedestres, que resultam em uma punição mais grave: elas aplicam diretamente a suspensão da CNH. Por esse motivo, estas condutas são conhecidas com infrações autossupensivas.

Vamos aprender um pouco mais sobre elas?

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O que é uma infração autossuspensiva?

As infrações autossupensivas são aquelas que, independentemente da contagem de pontos, tem como punição a suspensão da CNH. Dado que são condutas perigosas, elas são classificadas sempre como infrações gravíssimas.

Estudando o Capítulo XV do CTB podemos listar todas as infrações que expressamente mencionam a suspensão do direito de dirigir como penalidade. São ao todo 19 condutas:

  1. Dirigir alcoolizado;

  2. Recusar o teste do bafômetro;

  3. Dirigir em velocidade superior a 50% da máxima permitida;

  4. Dirigir ameaçando pe