O que acontece quando você não recorre da suspensão da CNH

Atualizado: 10 de Mai de 2020

Recorrer da suspensão da carteira de motorista é o único modo de reverter essa situação. Mas e se você não tentar? Quais são as consequências que a suspensão pode acarretar?



Simples: se você recebe uma notificação de suspensão da CNH e decide aceitá-la sem recorrer, será necessário entregar sua habilitação ao DETRAN dentro do prazo previsto e seguir os procedimentos necessários para retomá-la no tempo determinado. Isto inclui, é claro, ficar sem dirigir pelos meses estipulados e também realizar o curso de reciclagem para infratores, que é um requisito para reaver a carteira de motorista.

Não existe uma solução “mágica” ou um meio termo. Se o condutor não apresenta sua defesa, a penalidade será imposta.

Para muitas pessoas, acatar a suspensão sem recorrer dela pode parecer algo chato de se fazer, mas menos trabalhoso do que enfrentar todo um processo administrativo para tentar reverter a situação. Será mesmo?

Continue a leitura deste artigo para entender melhor tudo o que está em jogo quando você desiste de recorrer!

Você perde o processo

Como acabamos de explicar, recorrer é a única forma de reverter um processo de suspensão do direito de dirigir. Quando você não entra com a defesa prévia – a primeira de três chances de recorrer na esfera administrativa – dentro do prazo estipulado na notificação de autuação, você recebe uma notificação de imposição de penalidade.

Caso você deixe de entrar com um recurso após receber esta notificação – a sua segunda chance de recorrer – o órgão de trânsito interpreta que a penalidade foi aceita e você irá assumir as consequências. Isto significa que não há mais como voltar atrás. Neste documento, irá constar um prazo para entregar sua CNH ao DETRAN onde você está registrado.

Você pode sofrer uma penalidade maior

Dirigir é algo tão básico e está tão ligado ao nosso dia a dia que muitas vezes fazemos isso no modo “automático”. E aí mora um grande perigo da suspensão da CNH.

São bastante comuns os casos de pessoas que estão passando pelo período da suspensão do direito de dirigir e acabam pegando o carro mesmo assim, muitas vezes pensando: “é só uma ida rápida ao mercado, nada vai acontecer!”.

Porém, se o motorista for pego dirigindo quando estiver com a habilitação suspensa, a consequência é a penalidade administrativa máxima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): a cassação da CNH.

Isso significa ficar dois anos sem dirigir. E para recuperar a CNH em caso de cassação, é preciso passar pelo processo completo de habilitação novamente.

Mas tem mais. A suspensão da carteira de habilitação abre outra possibilidade: a de reincidência. O que isso quer dizer? Que se dentro de um tempo de 12 meses você cometer outras infrações que possam levar à suspensão, o tempo da penalidade será bem maior, podendo chegar aos 18 meses sem dirigir. E se a reincidência for de certas infrações gravíssimas – como disputar corrida ou demonstrar manobra perigosa – sua CNH será cassada.

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Você vai precisar passar – e pagar – pelo curso de reciclagem

Como mencionamos na introdução do texto, uma das obrigações de todos que passam pela suspensão da carteira de habilitação é o curso de reciclagem. Ou seja, se você decidir não recorrer da notificação de suspensão, já pode procurar o curso e fazer sua matrícula.

Totalizando 30 horas-aula, o curso de reciclagem do DETRAN é dividido em quatro módulos, que são: primeiros socorros, relacionamento interpessoal, direção defensiva e legislação de trânsito.

O aluno pode escolher a modalidade que melhor se encaixa em sua rotina – online ou presencial – mas precisará fazer o curso em sua integralidade, sem faltas: uma hora de aula perdida já invalida todo o trabalho!

E não é somente a presença que conta. Ao fim do curso, é aplicado um exame teórico que consta de 30 questões. Para não reprovar, pelo menos 70% da prova deve ser acertado, ou seja, 21 perguntas.

E, claro, fazer o curso de reciclagem não é de graça. O valor depende da modalidade escolhida e também do estado onde você mora, mas prepare-se para desembolsar pelo menos R$ 150.

Você pode perder dinheiro ou até mesmo o emprego por não poder dirigir

Para quem trabalha diretamente com a condução de veículos – seja um motorista de aplicativos como o Uber ou um representante comercial – este ponto é óbvio: sem a carteira de habilitação não é possível continuar no emprego. E isto coloca em risco parte do sustento financeiro de toda uma família.

Mas para além destes casos, você já se deu conta de como dependemos de nossos veículos?

Mesmo pessoas que não trabalham como motoristas profissionais precisam de seus carros para ir e voltar de seu trabalho, ou possuem a carteira de habilitação como um requisito do emprego. Ficar sem a CNH pode significar nestes casos também acabar perdendo o trabalho.

E ainda nos casos onde a suspensão do direito de dirigir não irá afetar diretamente o emprego, ela pode interferir – e muito – nos gastos com deslocamento. Imagine uma família de quatro pessoas que possui apenas um carro e um motorista: se ele ou ela tem sua CNH suspensa, como fica a rotina e quanto será gasto para que todos possam cumprir com suas atividades diárias?

Não recorrer nestes casos não é uma opção!

Recebeu uma notificação de suspensão ou cassação da CNH pelo DETRAN? Não perca a chance de recorrer por falta de conhecimento ou perda de prazos. Fale já com a nossa equipe para obter a melhor solução para o seu caso.

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